"Nacala-Porto melhora condições nos mercados. O CONSELHO municipal da cidade de Nacala-Porto, província de
Nampula, espera lograr, a curto prazo, o incremento da sua receita colectada nos
mercados municipais, mercê de um projecto em curso de construção de seis novas
infra-estruturas económicas do género.
Maputo, Terça-Feira, 7 de Agosto de 2012Notícias . Avaliado em cerca de nove milhões de meticais, as novas infra-estruturas,
edificadas com fundos próprios, terão um sistema de fornecimento de água
canalizada e energia eléctrica.Actualmente, o nível de receitas colectadas pela edilidade nos 12 mercados
municipais que servem os 41 bairros da cidade de Nacala-Porto situa-se em média
diária de dez milhões de meticais. De acordo com Flora Gonçalves, vereadora do
pelouro da Indústria, Comércio, Mercados e Feiras no município de Nacala-Porto,
o melhoramento das condições de exercício do comércio nos mercados constitui um
pressuposto para o incremento das receitas cobradas porque os vendedores ficam
agrupados no mesmo recinto.A autarquia identificou seis mercados municipais, cujas infra-estruturas se
encontram degradadas, não se adequando, por isso, aos desafios de uma cidade
localizada na zona económica especial, que exige outros padrões em termos de
qualidade.Entretanto, numa entrevista recente ao nosso jornal, o presidente do Conselho
Municipal de Nacala-Porto, Chale Ossufo, disse que a arrecadação da receita
municipal tende a baixar, não correspondendo ao volume de investimentos em
curso, sobretudo no concernente à reabilitação ou construção de infra-estruturas
sociais, como estradas, abastecimento de água e saúde.Ossufo salientou que o seu elenco está, neste momento, à procura de uma
estratégia para contrariar a actual tendência de estagnação do volume de
receitas anuais que há já dois anos não ultrapassa os cerca de 140 milhões de
meticais/ano.O alargamento da base tributária, incorporando novos impostos pelo exercício
de actividades ligadas à hotelaria, pode ser uma das alternativas.O município de Nacala, segundo o respectivo presidente, vai reforçar os
mecanismos de cobrança de impostos e taxa por se ter constatado que alguns
abrangidos, entre os quais instituições e particulares, furtam-se às suas
obrigações. Referiu-se ao imposto predial autárquico, taxa sobre actividade
económica, exercício de comércio e serviços e para obtenção de título de uso e
aproveitamento de terra no espaço municipal." Fonte Jornal NOTICIAS
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